Juiz deve requerer esclarecimentos quando há divergência em laudos periciais

União reclama competência do STF para analisar integração do Rio São Francisco

Nelson Jobim anuncia obra em Congonhas

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Partilha de bens exige prova de esforço financeiro conjunto

Empresa dona de veículo danificado por buraco na estrada será indenizada

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

Justiça bloqueia bens do senador eleito Cícero Lucena

Pensão para família de ciclista atingido por carregadeira

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

TRF4 confirma condenação por tráfico de cigarros

Justiça investiga obra de Palocci em Ribeirão

Topógrafo que teve o salário reduzido por construtora deve receber mais de R$ 300 mil em diferenças salariais

Para TRT-GO, houve alteração contratual lesiva, em violação ao princípio da irredutibilidade salarial

Mistério: músicas nacionais de importantes artistas sumiram do spotify no fim de semana

Estamos falando de Djavan, Roberto Carlos, Caetano, Bethânia, Gal entre outros

Novacap deve indenizar danos a veículos atingidos por árvore que caiu em via pública

O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 20.750.

SindusCon-SP: 13º edição do Seminário Internacional BIM acontecerá em 29 de novembro

Tema será aplicações da metodologia BIM no setor da construção.

Paixão nacional, os memes também podem desrespeitar direitos autorais

Especialista em novas tecnologias no universo jurídico explica que compartilhamento de imagens não as tornam de domínio público.

Decisão judicial afasta IRRF cobrado pelo Município do Rio, beneficiando associadas da Associação das Empresas de Engenharia do RJ

Decisão garante que construtoras se submetam à alíquota de 1,2% a título de IRRF nas empreitadas com fornecimento de material.

Novacap deve indenizar motorista que sofreu acidente por falha na manutenção de avenida

O magistrado observou que a falha tanto na manutenção quanto na sinalização foram determinantes para que o acidente ocorresse.